Regulamento Eleitoral Triénio 2026-2028

A Direção da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Pediátrica (SPCP), em conformidade com os seus Estatutos comunica que na última Assembleia Geral foi decidida a data de 7 de novembro de 2025 para data da realização das próximas eleições, e que estas se realizarão na Unidade Local de Saúde de Gaia-Espinho.

Regulamento eleitoral para eleição dos Órgãos Sociais da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Pediátrica – triénio 2026-2028

Por não ter si do possível realizar a revisão dos atuais estatutos como inicialmente previsto, por estes serem omissos relativamente a alguns aspetos do ato eleitoral e para facilitar a condução dos trabalhos da próxima Assembleia Geral, a Mesa da Assembleia Geral clarifica que: 

- o próximo ato eleitoral será realizado de acordo com estatutos em vigor da SPCP;

- sócio que não possa estar presente pode delegar o seu voto noutro membro titular efetivo, enviando mensagem de e-mail dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), com identificação do membro titular a quem o voto será entregue;

- o boletim de voto (que será oportunamente divulgado) deverá ser colocado em envelope sem qualquer identificação; e este envelope deve ser colocado dentro de um segundo envelope contendo a identificação do membro.

- cada sócio titular efetivo  pode representar mais do que um voto delegado;

- a Mesa da Assembleia Geral verificará os votos delegados antes do ato eleitoral- face aos estatutos atuais, os internos de formação específica não podem votar nem ser eleitos para os Órgãos Sociais (artigo 9º, nº1, alínea h);

- esclarece-se que as listas deverão ser apresentadas para os três órgãos sociais com o número mínimo de 11 elementos: 3 para a Mesa da Assembleia Geral, 5 para a Direção, 3 para o Conselho Fiscal.

De acordo com os estatutos em vigor, as listas deverão ser enviadas até ao dia 8 de outubro de 2025 para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

Pela Direção da SPCP,

João Moreira Pinto

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